Seja aprovado em concursos
do Poder Legislativo: obtenha estabilidade e mude de vida.
Danielle Baracho é Consultora do Processo Legislativo da ALMG desde 2009, com experiência nos seguintes setores com ampla experiência em áreas-chave da Assembleia.:
PARA QUEM É O CURSO?
Todos os cargos (exceto Procurador)
PROFESSORES:
– Consultora do Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.
– Graduado em Direito (PUC-MG).
– Mestre em Direito Público pela Faculté de Droit d’Université Paris Cité – França.
– Professor de Direitos Humanos, de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional (PUC-MG).
– Professor licenciado de Direito Administrativo e de Constitucional (Faculdade de Direito de Contagem).
– Atuou como Assessor para Assuntos Legislativos da Procuradoria-Geral do Município de Betim.
– Atuou como docente orientador na Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) com a linha de pesquisa Direito, Poder e Sociedade no Estado Democrático de Direito.
– Advogado.
– Mestre em Direito (PUC-MG).
– Consultor Legislativo da ALMG.
– Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
– Especialista em Ciências Penais (Faculdade de Direito Milton Campos).
– Professor de cursos preparatórios.
– Ex-professor das Faculdades PUC Minas e Fundação Presidente Antônio Carlos.
– Atuou como Assessor Jurídico do Estado-Maior das unidades do Comando de Policiamento Especializado – CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, oportunidade em que recebeu o prêmio de destaque profissional.
– Licenciatura em Matemática (UFMG).
– Pós-graduado em Direito Público (PUC-MG).
– Consultor do Processo Legislativo, com experiência há mais de 14 anos nas gerências de Plenário e de Comissões. Trabalhou, antes do cargo de analista, como técnico legislativo da ALMG.
– Possui vasta experiência como professor de cursos preparatórios para vestibular/Enem, além de ter trabalhado no Tribunal de Contas do Estado, concursado, antes de passar na ALMG.
– Mestra em Literaturas de Língua Portuguesa (PUC-MG).
– Graduada em Letras (PUC-MG).
– Possui vasta experiência como professora de Gramática e Redação em cursos preparatórios para concursos públicos. Com um método fácil, já ensinou diversas pessoas a refletirem sobre a Língua Portuguesa e a entenderem como pode ser simples aprender nosso idioma.
– Doutorando em Direito Público (PUC-MG).
– Mestre em Direito e Instituições Políticas.
– Professor de Direito Constitucional e Administrativo.
– Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH.
O CURSO:
DISCIPLINAS:
2. Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de pesos e contrapesos.
3. O Poder Legislativo.
Congresso Nacional.
Composição e atribuições.
Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Competências.
Estatuto constitucional dos deputados e senadores.
Funcionamento do Poder Legislativo.
Comissões permanentes e temporárias.
As comissões parlamentares de inquérito.
Competências da Câmara Municipal. Vereadores.
4. O processo legislativo.
Espécies normativas.
Emenda à Constituição.
Limitações da natureza formal, substancial e temporal.
Fases do processo legislativo.
Quórum.
Discussão, votação, sanção e veto, promulgação e publicação.
Iniciativa para a apresentação de proposições.
O processo legislativo no Município de Belo Horizonte.
Regimento Interno da CMBH (Resolução nº 1480/1990).
5. Administração Pública:
Princípios da administração pública;
Descentralização política e descentralização administrativa;
Descentralização e desconcentração administrativa.
Órgãos públicos.
Organização administrativa, administração direta, indireta e entes do terceiro setor. Consórcios públicos.
6. Atos administrativos.
Conceito, requisitos e classificação.
Anulação, revogação, convalidação e prescrição.
Atributos dos atos administrativos.
Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos.
Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados.
7. Licitações conforme a Lei nº 14.133/2021:
Conceito e modalidades.
Princípios básicos.
Dispensa e inexigibilidade.
Fase interna.
Habilitação e julgamento.
Adjudicação. Recursos.
Anulação e Revogação.
Registro de preços e Adesão.
8. Contrato administrativo conforme a Lei nº 14.133/2021:
Requisitos formais; cláusulas necessárias.
Formalização. Anulação e Revogação. Formas de extinção.
9. Agentes Públicos:
Classificação.
Servidores públicos civis.
Acesso aos cargos públicos.
Formas de provimento.
Concurso público.
Normas constitucionais sobre servidores.
Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Processo administrativo. Lei nº. 9.784/1999.
Sindicância.
Estatuto dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte: Lei Municipal nº 7.863/1999.
Início: 4/1/2024
Previsão de término: 21/4/2024
Investimento: R$ 990,00 (Pix: CNPJ 48363146000128 ou boleto)
ou R$ 1.250,00 (em até 10x sem juros).
A prova da 3ª etapa vai exigir de você:
PARA QUEM É O CURSO?
Futuros Consultores do Processo Legislativo (cargo 218).
PROFESSORES:
– Pós-graduação em Direito Público (PUC-MG).
– Licenciatura em Matemática (UFMG).
– Possui vasta experiência como professor de cursos preparatórios para vestibular/Enem, além de ter trabalhado no Tribunal de Contas do Estado, concursado, antes de passar na ALMG.
O CURSO:
Tudo de acordo com o Manual de Redação Parlamentar da ALMG!
Simulado 1 já incluso no curso 1.
TE ENSINAREMOS TAMBÉM (ALÉM DA INTERPRETAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO):
Início: 4/3/2023
Previsão de término: 22/7/2023
*Obs.: Se a data a ser marcada para a 3ª etapa exigir alterações, faremos os ajustes necessários.
Investimento: R$ 1.500,00 (em até 10x)
ou 10% de desconto à vista, no Pix ou boleto.
Te ensinaremos como elaborar:
Tudo de acordo com o Manual de Redação Parlamentar da ALMG!
PARA QUEM É O CURSO?
PROFESSORES:
– Mestre em Direito (PUC-MG).
– Especialista em Ciências Penais pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC.
– Bacharel em Direito (PUC-MG).
– Possui experiência como professor de Direito Penal das Faculdades PUC Minas e Fundação Presidente Antônio Carlos. Atuou durante 5 anos como Assessor Jurídico do Estado-Maior das unidades do Comando de Policiamento Especializado – CPE da Polícia Militar de Minas Gerais, oportunidade em que recebeu o prêmio de destaque profissional.
O CURSO:
Programação: 24/6/2023 (13h às 16h30), 1/7/2023 (13h às 16h30), 8/7/2023 (13 às 16h), 15/7/2023 (13h às 16h).
*Obs.: Se a data a ser marcada para a 3ª etapa exigir alterações, faremos os ajustes necessários.
Investimento: R$ 890,00 (em até 12x)
ou 10% de desconto à vista, no Pix ou boleto.
Estude o PROCESSO LEGISLATIVO e o REGIMENTO INTERNO com que vive o dia a dia da ALMG!
PARA QUEM É O CURSO?
Atuais e futuros Consultores do Processo Legislativo, assessores parlamentares, deputados, vereadores.
PROFESSORA:
O CURSO:
Início: Curso gravado, para você assistir imediatamente ou quando puder.
Investimento: R$ 890,00 (em até 10x)
ou 10% de desconto à vista, no Pix ou boleto.
Os 50 primeiros inscritos terão um simulado corrigido, com a avaliação das fundamentações regimentais.
PARA QUEM É O CURSO?
Futuros Consultores do Processo Legislativo (218)
PROFESSOR:
Início: 12/agosto a 14/outubro
• Caso a 3ª Etapa seja realizada em 15 de outubro ou em data anterior, o cronograma será revisto.
• Caso o candidato não seja aprovado para a 3ª etapa, terá restituído seus valores proporcionalmente à parcela do curso ainda não realizada, garantido o mínimo de 50% de restituição.
• Após o último encontro on-line, o professor permanecerá disponível, até a data da prova, para atender a eventuais dúvidas.
• Exercícios complementares poderão ser disponibilizados conforme o andamento do curso.
Investimento: R$ 1.500,00 (em até 10x)
ou 5% de desconto à vista, no Pix ou boleto.
R$ 1.350,00 para alunos do Curso 1 (em até 10x) – Peça o voucher no whatsapp: (31) 9947-6000.
ou 5% de desconto à vista, no Pix ou boleto.
Com foco na linguagem dos documentos típicos da CONSULTORIA LEGISLATIVA, em especial PARECERES e PROPOSIÇÕES
INCLUÍDOS:
PARA QUEM É O CURSO?
Futuros Consultores Legislativos (211-217).
PROFESSORA:
Início: Após a divulgação dos resultados da 2ª etapa.
Ficarão gravadas na plataforma Cursos Baracho.
*Obs.: Não haverá correção individual de peças dos alunos.
O Curso não é destinado ao cargo de Redator-Revisor.
Investimento: R$ 490,00 (em até 10x)
ou 10% de desconto à vista, no Pix ou boleto.
O edital contém vagas para diversos profissionais, como médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, arquitetos, engenheiros, analistas de sistemas, jornalistas, programadores visuais, relações públicas, contadores, arquivistas, assistentes sociais, bibliotecários, administradores públicos e de empresas, além de cargos para formação em qualquer especialidade.
Dani, hoje completei esse tantão de horas aí de estudos para concursos públicos no geral. Dentre essa rotina de editais, o da ALMG é o que mais estou gostando de estudar, as matérias em si para o cargo se complementam mto bem e vejo que me tornei uma cidadã até mais bem preparada e instruída. E, é claro, a sua didática contribuiu mto para isso, e por isso quero te agradecer. Olha, estudar pra esse edital tem sido mto prazeroso, ainda nessa loucura de reta final.
Que aula incrível! Foi bastante esclarecedora, demais! Já adquiri a apostila... estava bem desanimada em relação a este tópico, mas a aula de hoje me encheu de ânimo. Obrigada por se dedicar com tanto carinho e esmero na nossa preparação. Você como sempre entregando muito, muito mais do que promete!
Estou passando para lhe agradecer por todo empenho com a minha trajetória rumo ao cargo dos meus sonhos! E o agradecimento inclui a aula de ontem em que você e o professor João foram ao mesmo tempo minuciosos e objetivos no que precisava nos passar. Eu já havia lido muitos dos materiais que a banca sugeriu, mas após a aula de ontem, eu releio os textos e vejo com clareza o que cada parte quer dizer. Parece mágica. Muito obrigada por tudo (as respostas que me dá pelo Whatsapp, as interações pelo Instagram, as apostilas, as aulas, e o carinho com que me trata)! Deus lhe abençoe!
Nessa reta final, só tenho de agradecer a você, ao Cata e ao Matheus. Vocês foram uma bússola para mim durante esses árduos meses de estudos. No começo, eu estava completamente perdida com os materiais, cursinhos, etc. E aquela ligação que fizemos foi um divisor de águas. Espero muito “conquistar o crachá”, mas, caso eu não consiga, só de tê-los conhecido já foi um grande despertar para minha vida de concurseira. Vocês têm o dom de ensinar. Gratidão por todo empenho conosco.
Obrigada, Dani!!! Eu tenho muita fé que serei sua colega, tenho uma história bonita, uma foto do ensino fundamental nas escadas da Assembleia e no Plenário. Que Deus me dê sabedoria e força para conquistar a vaga. Independente disso, já estou extremamente feliz, você fez o processo ser leve, gostoso e apaixonante. Eu jamais conseguiria estudar tanto sem vc, o seu amor à Almg foi contagiante e mesmo que a aprovação não venha, eu já sei o lugar que quero fazer parte, meu lugar é o Legislativo. Obrigada por tanto e por tudo! Pode ter certeza, os aprovados serão vários dos seus alunos, espero estar entre eles. Beijo grande!
Valeu muito a pena ter adquirido o curso da 3ª fase. Acho que não teria chegado tão bem preparada para estruturar as peças sem ele. Parecia que estava ouvindo a voz dos professores na minha cabeça no momento da prova, me guiando e falando que deveria fazer.
O curso da Dani e do Cata foi imprescindível na minha preparação para o concurso da Assembleia de Minas. Sem eles, não teria sido possível chegar à terceira etapa tão confiante e preparado. Obrigado por todo apoio e cuidado na condução do nosso sonho!
Encontrar o curso oferecido pela Dani foi a melhor coisa que me aconteceu durante a preparação para a ALMG. A didática dos professores é excelente, os materiais foram muitos, bem direcionados, voltados para que os alunos pudessem compreender bem as nuances do processo legislativo. Os simulados foram essenciais para mim, na hora da prova, tudo o que tínhamos estudado durante a preparação estava lá, e olha que estudamos de uma maneira muito mais aprofundada, muito profissional. Recomendo a qualquer pessoa que estude com essa equipe maravilhosa. Apesar de o texto já estar grande, não posso deixar de ressaltar que, além de muito profissionalismo, eles são exemplos de grandes seres humanos, admiráveis.
Saí da prova da 3ª etapa da ALMG com uma sensação gostosa de dever cumprido! Parte dessa sensação veio dos ensinamentos e do apoio recebidos da Dani e do Matheus nessa caminhada rumo ao crachá! Sem dúvida alguma, o curso para a 3ª etapa foi fundamental para mim!
Obrigado pelo apoio, professores!
Posso dividir minha preparação para o concurso da Assembleia em dois momentos: antes e depois de conhecer a Dani Baracho. Eu não sabia nada sobre Regimento Interno ou documentos do processo legislativo. A Dani, em seu curso preparatório, me ensinou tudo e, por isso, fui capaz de chegar até a última etapa do concurso. Serei eternamente grata. Se você procura por um curso de excelência, com muito profissionalismo e resultado, este é o lugar.
Pessoal, os professores são muito bons, cheios de conteúdo, muito divertidos, respondem na hora e são disponíveis. Recomendo muito!
Gratidão! Estes mestres de legislativo, de força, de luta, de dedicação merecem minha gratidão e apreço! Cursos, aulas, materiais singulares. Fui para as provas da 1a, 2a e, em especial da 3a etapa, muito preparada... Dani e Cata deram TUDO de si. A cada material, a cada simulado ficava estarrecida com o desafio proposto , a meta posta, o crescimento a ser alcançado. Vocês são DEMAIS. Sei q passei na prova da 3a etapa. Só não serei nomeada porque esses mestras criaram muitas feras, somos guerreiros, as vírgulas e regras são muitas!!!
Helô, salvadora dos concurseiros! Preparou-me para a 2a etapa. Guiou-me nos recursos....
Vocês são ESPECIAIS! Gratidão
As aulas, material e professores são excelentes!!! A 3 etapa da ALMG foi bastante densa, mas, a qualidade do material e das aulas ministradas ajudou demais o processo de estudo.
Além do conhecimento e experiência que possuem, os professores são extremamente acessíveis, atenciosos e dedicados.
Valeu demais ter feito o curso.
Super recomendo!!!
Todos os ensinamentos ofertados pelos professores Dani Baracho e Cata Preta foram primordiais para a maratona que enfrentamos durante as três etapas do concurso da Assembleia Legislativa. Eles nos permitiram conhecer a essência da Casa e, de fato, isso foi o diferencial para nos sentirmos tão preparados e confiantes.
Ao longo de todo o processo, ganhamos amigos e professores preocupados com nosso aprendizado e saúde mental, inclusive! Tivemos acesso não apenas a aulas espetaculares, mas, sobretudo, a mentorias que ocorriam em nosso grupo de WhatsApp, no qual várias dúvidas eram discutidas e prontamente respondidas. Particularmente, a Dani se tornou uma amiga da madrugada, com a qual discutia desde Adélia Prado e Caetano Veloso a minúcias do Regimento Interno. O Cata, um amigo sereno capaz de acalmar minha ansiedade e de me inspirar a correr a minha primeira “Volta da Pampulha”. Os sábados passaram a ser horas e horas prazerosas de estudo, dos quais sentiremos falta!
No domingo 21, dia da última prova, estávamos munidos de tudo: conhecimento, dedicação, resiliência, gratidão, carinho e sensação de dever cumprido, independentemente do resultado!
Na hora “H”, deparamo-nos com um Regimento Interno sem índice e sem sumário, mas tínhamos no coração a “relação umbilical com o RI” criada pela Dani e o raciocínio lógico dos artigos e capítulos transmitido pelo Cata. Dessa forma, Dani e Cata se mostraram a dupla perfeita! Com a força e a determinação de Riobaldo e Diadorim, em Grande Sertão: Veredas! Juntos segurando firme as mãos de todos os alunos! E como já disse Guimarães Rosa:
“ – O que importa não é a chegada, nem a partida... é a travessia! ”
ATRAVESSAMOS!!!
Dani e Matheus são excelentes professores, que, além de conhecer extensivamente as matérias que ensinam, têm uma ótima didática. Eles simplesmente não descansam até que tudo seja bem compreendido pelo aluno.
Todas as qualidades dos seus cursos são imprescindíveis para a construção de competitividade para qualquer concurso público, quais sejam: frisar os pontos mais relevantes e que costumam dar confusão; ensinar a matéria por completo, incluindo todos os detalhes; aplicar uma metodologia de ensino combinada com a resolução de questões; estar disponível para tirar dúvidas; e, principalmente, dar apoio emocional e motivacional ao aluno.
Não consigo recomendá-los o suficiente, mas posso dizer que certamente é o melhor time para você se preparar para o concurso que almeja!
SENSACIONAL! Cursos excelentes e com atenção ao edital; materiais de estudos e mapas mentais de altíssima qualidade; questões anteriores adaptadas e inéditas; exercícios e simulados; aulões de refinamento e de véspera... Além de tudo isso, um acompanhamento individual dos alunos pelos, retirando dúvidas e nos motivando ao longo de todo o processo. Não sei o que seria de mim na preparação para a ALMG se eu não tivesse descoberto os cursos da Dani e da sua equipe! Hoje estou trabalhando na Assembleia como Técnica de Apoio Legislativo e torcendo pela oportunidade de ser colega de processo legislativo dos gigantes Dani e Cata Preta!
Já estava estudando o Manual de Redação Parlamentar para a terceira etapa quando, por sorte, descobri o curso ministrado pela Danielle e pelo Matheus. Optei por me matricular por desencargo de consciência, mas após a primeira aula tive a certeza que foi uma escolha decisiva no meu processo de preparação. Os professores são excelentes, com competência técnica e pedagógica, atenção a qualquer dúvida dos alunos (o que sempre nos deixou muito à vontade para perguntar) e muita generosidade ao nos ajudar a lidar com a ansiedade e insegurança inerentes a um processo seletivo tão rigoroso. Recomendo muito o Cursos Baracho!
O Curso para a 3ª Etapa da ALMG foi uma preparação essencial para a realização da terceira prova da ALMG em 2024. Todo material voltado para a realidade da Casa nos ajudou a entender seu funcionamento e a preparar documentos condizentes com a liturgia que o Cargo de Consultor do Processo Legislativo exige. Os exercícios são um poderoso diferencial do curso, que nos fazem fixar a matéria como nunca tinha visto antes, pois aliam o aprendizado à vivência prática que os professores têm de sobra.
Além disso, os simulados foram cruciais para localizar os artigos no regimento que nos foi dispensado sem índice para a consulta na prova! Fora que nada escapou ao olhar atento dos professores Dani Baracho e Catapreta! A prática leva à perfeição e essa dupla de professores é de verdadeiros motivadores.
O curso me ajudou demais a conseguir construir os documentos típicos da ALMG. Saber a estrutura de uma forma prévia foi fundamental pra fazer a prova com maior tranquilidade, já que o conteúdo exige muito, ainda que tenha sido muito corrido! Agradeço à Dani e ao Matheus, que foram super didáticos.
Encontrei o curso da Dani por acaso e foi a melhor coisa que aconteceu na minha trajetória pra Almg. Se não fosse por esses professores maravilhosos, nunca teria chegado a 3a etapa. Nunca vi tanta dedicação, disponibilidade e carinho com os alunos. É um curso totalmente específico para o cargo que se pretende, o que é fundamental na preparação! Só tenho a agradecer!
O curso para 3ª etapa da ALMG foi muito bem elaborado e foi essencial para meus estudos! A professora Dani e o professor Matheus são excelentes, têm muito domínio dos conteúdos da área legislativa e ótima didática! Eles possuem grande capacidade de facilitar o entendimento de temas de compreensão difícil e foram super solícitos para sanar todas minhas dúvidas do conteúdo! São grandes profissionais! Sempre tiveram cuidado em alertar os alunos quanto às mudanças de compreensão do Manual de Redação Parlamentar diante do Regimento Interno, texto mais atual! Além disso, o curso contou com apostilas super completas, que me auxiliaram demais na compreensão de todas as peças que poderiam cair, contando tanto com explicações detalhadas para as peças principais, como também com explicações para casos não tão usuais mas que poderiam, eventualmente, cair! Um curso que vale a pena, super completo, indico demais!
Gostaria de tirar alguma dúvida ou obter informações sobre monitoria individual?
Entre em contato pelo telefone abaixo, por texto (whatsapp) ou ligação. Será um prazer lhe atender.
Mattos Baracho Educação LTDA. CNPJ: 48363146/0001-28
6 Questões sobre:
• Interpretação do Regimento Interno;
• Elaboração de documentos de ordenação do processo legislativo;
• Elaboração de proposições do Processo Legislativo.
O SIMULADO INCLUI:
• Aula on-line, síncrona, de correção de todas as questões.
• Prova a ser disponibilizada às 8h45min na plataforma https://cursosbaracho.com.br/
• Questões no modelo cobrado no único concurso realizado para este cargo, com as mudanças regimentais de 2015 e de acordo com o Manual de Redação Parlamentar de 2013.
• Recomendamos que o aluno resolva as questões nas condições mais aproximadas possíveis daquelas do dia da prova: mesmo horário (9 às 13 horas), sem interrupções, com o Regimento Interno vendido na ALMG para consulta.
Datas:
– SIMULADO: 30/julho, domingo, de 9 às 13 horas.
– AULA DE CORREÇÃO ON-LINE: 05/agosto, às 13 horas.
Faça a sua inscrição: R$ 280,00.
Pix: edcatapreta2011@hotmail.com
Obs: Simulado já incluído para os alunos matriculados no curso 01 para a 3ª etapa.